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FORMULÁRIO
ALVARÁ ELETRÔNICO
- A atividade desenvolvida está classificada de acordo com a Prefeitura do Município de São Paulo, caso sua atividade não esteja listada, coloque sua dúvida no campo de Observações.
- Os dados do contador é para facilitar qualquer duvida sobre documentação, assim entraremos em contato com ele para solicitação de qualquer documentos
- Esse formulário não dispensa a vistoria de um profissional habilitado, as áreas acima descritas serão atestadas na vistoria que o nosso profissional executará no local, pois há necessidade de verificar outras exigências da Prefeitura, e lembrando que a emissão do Alvará Concionado de maneira errada, pode ocasionar multa de R$ 10.000,00 e a sua cassação.
- DOCUMENTOS para LICENÇA de FUNCIONAMENTO CONDICIONADA (manual): Portaria 01/SMSP/GAB/12 (anexos I a XI)
Caso não tenha sido expedida a Licença via sistema eletrônico (SLEA) por ter sido apontada alguma Indisponibilidade do tipo, por exemplo, Zoneamento Indisponível, imóvel em esquina ou com duas testadas, Largura e classificação de via indisponível, imóvel em área rural INCRA ,etc, serão necessários as cópias simples dos seguintes documentos
- RG do proprietário ou Responsável da atividade;
- CCM da emprea a licenciar;
- CNPJ da empresa a licenciar;
- IPTU do imóvel onde se pretende licenciar a atividade;
FORMULÁRIO PARA EMISSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ELETRÔNICA
DADOS DO ESTABELECIMENTO
LUGZ Arquitetura e Regulatizações - Av. Chucri Zaidan, 940 - 16º Andar - São Paulo - SP - CEP 04593-906 - Fone: 11 5095-3539 FAX: 11 5095-3499 - lugz@lugz.com.br